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Técnicas GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
Técnicas Oficialização do Pronampe como política de Estado segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O PL 5.575/2020 segue agora para a sanção presidencial.
Técnicas eSocial: Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa nº S-1.0 – 04/2021, a qual trouxe importantes mudanças no prazo para envio dos eventos S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. Importante destacar que não houve qualquer alteração no início da obrigatoriedade da 4ª fase, estabelecida na Portaria Conjunta Nº 76, de 22 de outubro de 2020.
Técnicas Relançamento da Obra Relações Trabalhistas na Pandemia COVID-19 Relançamos a obra que trata das relações trabalhistas durante a pandemia da COVID-19, incluindo as últimas atualizações em decorrência da publicação, no Diário Oficial da Medida Provisória 1.045/2021 e da Medida Provisória 1.046/2021.
Técnicas Ganho de capital: saiba quando não é preciso recolher Imposto de Renda Em alguns casos, mesmo que ganho de capital tenha sido obtido, Receita Federal permite o não recolhimento do IR
Técnicas FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão
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Empresariais Porque o risco sacado é bom para as PMEs Você já ouviu ou conhece a operação de risco sacado ou supply chain finance? Parecem nomes estranhos ou complexos? Pois é, mas você, que está à frente de uma PME, deveria conhecer.
Técnicas Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir de hoje (10/05).
Técnicas Formas de comunicação para exclusão do Simples Nacional A exclusão de uma empresa do Simples Nacional, pode ocorrer de forma voluntária ou de forma obrigatória. Então, basicamente as empresas optantes pelo Simples Nacional podem ser excluídas do regime simplificado por procedimento administrativo do fisco ou por iniciativa própria.
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Técnicas Parcelar o imposto de renda devido vale a pena? Se optar por parcelar, os juros são de 1% ao mês, mais a variação da taxa Selic. O contribuinte deve avaliar bem antes de tomar qualquer decisão, diz especialista
