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Técnicas Nova Instrução Normativa Conjunta amplia acesso à plataforma Fala.BR e reforça segurança jurídica A nova regra entra em vigor no dia 1º de maio de 2025, e formaliza um novo Termo de Adesão, que pode ser firmado por órgãos e entidades que não integram o Poder Executivo Federal
Técnicas Medida Provisória cria Programa de Gerenciamento de Benefícios Ação tem o objetivo de viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais
Técnicas Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio
Técnicas Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”.
Técnicas CFC e contadores lideram campanha “Amor Declarado” para estimular doações via imposto de renda CFC e contadores lideram campanha “Amor Declarado” para estimular doações via imposto de renda
Empresariais Haddad defende debate com Judiciário sobre evolução dos precatórios A equipe econômica prevê que 2027 será um ano difícil para o orçamento; fim da exclusão dos precatórios da meta fiscal é um dos principais fatores de pressão
Empresariais STJ permite penhora de restituição do IR se mantido mínimo existencial 3ª turma entendeu que regra de impenhorabilidade pode ser relativizada diante das circunstâncias do caso concreto
Empresariais Com tarifaço, Brasil pode ser grande destino de produtos chineses, mas precisará de preparo Especialistas ouvidos pelo g1 dizem que chineses já queriam novos mercados antes das tarifas de Donald Trump. Indústria nacional precisa de investimentos pois ainda não consegue competir em termos de tecnologia e produtividade.
Empresariais PlatôBR: 5 pontos para entender os riscos e oportunidades para o Brasil com a guerra comercial Da ameaça de inundação de produtos chineses à abertura de novos mercados, o Brasil pode ganhar com a chacoalhada mundial desencadeada pela guerra comercial que opõe seus dois maiores parceiros comercias, mas também há ameaças. Governo evita confronto direto e tenta compensar os possíveis prejuízos com abertura de novas frentes de negócio
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Técnicas Governo Federal apresenta diretrizes do orçamento de 2026 com meta de superávit e salário mínimo em R$ 1.630 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso combina responsabilidade fiscal com valorização do salário mínimo e busca ancorar expectativas em uma trajetória econômica estável